Processo 124013/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/03/2013 17:13
Autuado em 08/03/2013 17:13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5224/2016 da Segunda Câmara, de 08/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2016 Acórdão   5224/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/10/2016 Acórdão   5224/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JOSÈ CÈSAR DAL PRÀ
Gestor ordenador das despesas MARLI TEREZINHA COGO MAZZETO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VERÊ
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:16/10/17)
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
11/10/2017 14:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 737486/17
09/12/2014 07:25 do Protocolo 1121009/14
28/08/2014 12:31 AR do ofício OCN - 13805/14 - DP
25/07/2014 10:20 Devolução do Ofício OCN - 10848/14 - DP
23/05/2014 16:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 480107/14
23/05/2014 16:48 do Protocolo 479966/14
23/05/2014 16:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 479915/14
08/05/2014 14:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 423669/14
08/05/2014 08:17 AR do ofício OCN - 6988/14 - DP
07/05/2014 18:44 do Protocolo 420589/14
07/05/2014 17:24 do Protocolo 419688/14
07/05/2014 17:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 419661/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/07/2014 Ofício de Contraditório   13805/ 2014   
DP  03/06/2014 Ofício de Contraditório   10848/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6988/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2016 1478 Acórdão nº 5224/2016
21/10/2016 1467 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 26/10/2016
29/05/2014 890 Despacho Processual Diverso nº 1961/2014
03/04/2014 854 Despacho Processual Diverso nº 734/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4898/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2016 18:27 DP  
05/12/2016 11:56 COEX Informação nº 8095/2016 -
27/10/2016 08:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2736/2016 -
14/10/2016 08:23 GCFAMG  
13/10/2016 09:42 SMPjTC Parecer nº 13929/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Regularidade com ressalva e recomendação.
22/09/2014 09:25 COFIT Instrução nº 2355/2016 - o nº:
28/05/2014 07:22 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5947/2014 -
28/05/2014 07:22 DP Informação nº 9436/2014 -
28/05/2014 07:22 DP Ofício de Contraditório nº 13805/2014 -
12/05/2014 13:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 1961/2014 -
01/04/2014 07:59 DP Informação nº 7707/2014 -
01/04/2014 07:59 DP Ofício de Contraditório nº 6988/2014 -
12/03/2013 11:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 734/2014 -
12/03/2013 11:02 DAT Instrução nº 2615/2014 -
08/03/2013 17:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4898/2013 -

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